{"id":831,"date":"2012-12-10T00:48:25","date_gmt":"2012-12-10T02:48:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraguaianases.com.br\/noticias\/?p=831"},"modified":"2013-08-14T01:56:56","modified_gmt":"2013-08-14T03:56:56","slug":"juiz-manda-prefeitura-de-sao-paulo-limpar-piscinao-em-guaianases","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraguaianases.com.br\/noticias\/juiz-manda-prefeitura-de-sao-paulo-limpar-piscinao-em-guaianases\/","title":{"rendered":"Juiz manda prefeitura de S\u00e3o Paulo limpar piscin\u00e3o em Guaianases"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem at\u00e9 fevereiro para fazer um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental do maior piscin\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana, o da Pedreira, em Guaianases, na zona leste de SP, aberto desde 2003 sem as licen\u00e7as necess\u00e1rias. Ela perdeu a\u00e7\u00e3o proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que demonstrou risco de polui\u00e7\u00e3o dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e acidentes com moradores.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a do juiz da 11.\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, Domingos de Siqueira Frascino, determinou o imediato bombeamento do reservat\u00f3rio em caso de fortes chuvas ou se a \u00e1gua atingir 20 m de altura, al\u00e9m de exigir uma proposta de medidas de preven\u00e7\u00e3o ambiental, como o isolamento da regi\u00e3o de cerca de 290 mil m\u00b2 e plantio de \u00e1rvores em tr\u00eas meses. Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o. Em caso de descumprimento, a Prefeitura ter\u00e1 de pagar uma multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n<p>Em 2008, uma vistoria realizada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente constatou diversas irregularidades no piscin\u00e3o, como eros\u00e3o do solo, problemas na instala\u00e7\u00e3o do canal do reservat\u00f3rio e mal funcionamento das bombas de suc\u00e7\u00e3o. A pedido do \u00f3rg\u00e3o, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas) fez um relat\u00f3rio mostrando a prov\u00e1vel contamina\u00e7\u00e3o do aqu\u00edfero na regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Quatro anos depois a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente. A cerca que devia impedir o acesso de pessoas ao piscin\u00e3o tem v\u00e1rios buracos e o lixo se acumula por ali. Como h\u00e1 poucos espa\u00e7os de lazer na regi\u00e3o, o piscin\u00e3o \u00e9 o lugar preferido dos moradores para nadar, fazer churrascos no fim de semana e at\u00e9 pescar.<\/p>\n<p>Todos os dias, Carlinhos de Souza, de 40 anos, vai ao piscin\u00e3o pescar. \u2014 N\u00e3o fumo, n\u00e3o bebo, n\u00e3o uso drogas. Mas falou que \u00e9 pescaria, durmo at\u00e9 no meio do mato. Em uma hora de pescaria, no entanto, tudo que conseguiu foram galhos, lixo e peda\u00e7os de espuma. Questionado se n\u00e3o correria riscos de sa\u00fade por se alimentar dos peixes pescados no meio do lixo, Carlinhos \u00e9 categ\u00f3rico: \u2014 Hoje o que mata pobre \u00e9 a fome e a pol\u00edcia.<\/p>\n<p><strong>Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n<p>Inaugurado durante a gest\u00e3o de Marta Suplicy (PT), o reservat\u00f3rio foi uma reivindica\u00e7\u00e3o da vizinhan\u00e7a contra as enchentes e armazena at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de m\u00b3 de \u00e1gua. A obra \u00e9 uma adapta\u00e7\u00e3o de uma cava desativada da Pedreira S\u00e3o Matheus, alugada pelo munic\u00edpio da empresa ALD Empreendimentos.<\/p>\n<p>Por causa da loca\u00e7\u00e3o, a ALD \u00e9 r\u00e9 de uma a\u00e7\u00e3o por suposta improbidade administrativa, movida tamb\u00e9m contra a Prefeitura e o ex-secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Adriano Diogo. Segundo o MPE, o contrato n\u00e3o fez um estudo de impacto ambiental, entre outras exig\u00eancias legais. &#8220;O munic\u00edpio \u00e9 que interferiu sem tomar as provid\u00eancias. Aquilo l\u00e1 \u00e9 uma sucess\u00e3o de barbaridades&#8221;, diz a advogada da empresa, Renata Fiori. A ALD cobra tr\u00eas anos de alugu\u00e9is atrasados na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Em nota, a Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos informou que a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio recorrer\u00e1 da decis\u00e3o. A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras declarou que est\u00e1 em andamento um estudo ambiental. A Subprefeitura de Guaianases disse que &#8220;j\u00e1 foram adotadas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias e que o piscin\u00e3o, como todos os equipamentos do tipo localizados na cidade, \u00e9 monitorado por c\u00e2meras 24 horas&#8221;.<\/p>\n<p><em>Fonte: O Estado de S.Paulo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de S\u00e3o Paulo tem at\u00e9 fevereiro para fazer um plano de recupera\u00e7\u00e3o ambiental do maior piscin\u00e3o da regi\u00e3o metropolitana, o da Pedreira, em Guaianases, na zona leste de SP, aberto desde 2003 sem as licen\u00e7as necess\u00e1rias. 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